Por que não devo emprestar minha conta para terceiros? Conheça os riscos

Uma das principais características de qualquer conta bancária é que ela possui um titular e possui um caráter de uso individual, quando aberta em nome de uma pessoa física. Basicamente, o titular da conta é o responsável por todas as movimentações que acontecem, e também deveria ser a única pessoa que recebe e retira dinheiro, independentemente da forma.

Mas é muito comum que as pessoas acabem utilizando suas contas para receber valores que são recebidos ou enviados em nome de outras pessoas. O problema é que, por mais que possa parecer um ato inocente e inofensivo, a pessoa titular da conta pode estar se envolvendo em um problema sério, que rapidamente pode se tornar um crime.

Entenda por que as pessoas nunca devem emprestar a sua conta para movimentações financeiras e conheça as possíveis consequências e implicações:

Por que não posso emprestar minha conta para depósitos e transferências?

Muitas pessoas se preocupam apenas quando precisam emprestar algo que possa gerar alguma dívida em seu nome. Por exemplo, os cartões de crédito: a partir do momento em que uma pessoa usa para compras de outras, a dívida fica em nome do titular. Ou seja, se quem pediu o cartão não pagar, o responsável pelo pagamento será apenas o titular.

Também existe uma maior consciência dos possíveis riscos de se emprestar documentos que serão utilizados para abertura de contas ou mesmo solicitação de cartões e empréstimos por outros. Mesmo que sejam de confiança, mais uma vez a responsabilidade pelos pagamentos recai apenas sobre o titular.

Mas, quando o assunto é emprestar contas, especialmente quando ela será utilizada apenas para receber valores, muitas pessoas não veem qualquer tipo de problema nisso. Afinal de contas, ela apenas vai receber os valores e posteriormente vai repassar para outra conta, ou então fazer um saque e direcionar esse dinheiro diretamente para o seu destinatário.

Apesar da prática em si não configurar diretamente qualquer tipo de delito, ela pode vir a se tornar um crime. E isso acontece quando a justiça entender que o titular da conta que está sendo utilizada para receber esses valores está atuando como laranja em algum esquema considerado ilegal.

O que é uma pessoa “laranja”?

Quando o termo “laranja” é utilizado em associação a determinados crimes e dentro de um segmento financeiro e econômico, basicamente a referência é a alguém que empresta sua conta e, consequentemente, seus dados pessoais, para que terceiros façam movimentações financeiras sem que sejam identificados pelos mais variados sistemas de controles.

A prática é muito comum por pessoas que estão envolvidas em esquemas ilegais ou que estão querendo ocultar valores para não pagar impostos. A partir do momento em que elas utilizam as contas de outras pessoas, seus nomes não aparecem nos registros, tornando muito mais difícil rastrear e fazer uma ligação direta entre aquele dinheiro e a pessoa que pode estar cometendo crime.

O que pode acontecer com as pessoas que emprestam suas contas?

Existem algumas situações que podem surgir a partir do momento em que a pessoa passa a emprestar sua conta para que outras pessoas façam movimentações financeiras:

Participação em um crime de sonegação: Ao optar por utilizar contas de outras pessoas para movimentar recursos financeiros, os reais donos desses valores podem estar querendo esconder esse dinheiro para o não pagamento de impostos. A Receita Federal, por exemplo, conta com diversos sistemas de monitoramento das contas, justamente para tentar identificar pessoas que estão sonegando imposto, o que é crime.

Participação como laranja em esquema criminoso: A pessoa que é titular da conta que está sendo utilizada para fazer essas movimentações também pode ser acusada como laranja em um determinado esquema criminoso, que pode envolver corrupção, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro. O objetivo dos criminosos sempre é utilizar essas contas para desviar a atenção das autoridades para esse dinheiro.

Possíveis dívidas: Quando a pessoa não apenas empresta sua conta para movimentações financeiras, mas também repassa todo o controle, incluindo cartões e senhas, ela pode também contrair uma série de dívidas. Hoje em dia, os bancos oferecem uma série de opções de crédito, e muitas delas podem ser solicitadas apenas mediante essas autenticações. Portanto, isso pode fazer com que as pessoas percam rapidamente o controle das dívidas que estão sendo feitas em seu nome.

Dicas e cuidados para manter a segurança da sua conta

• Jamais forneça seus dados pessoais que permitam o acesso à conta, incluindo login, senha e dados sensíveis que possam estar nos documentos.
• Cuidado com golpes virtuais que visam roubar esses dados, incluindo as ações de golpistas que enviam links e arquivos duvidosos que podem abrir as portas para esses acessos ilegais.