Cancelamento de consórcio: entenda como funciona

O consórcio é um tipo de compra programada que acaba se tornando um sistema muito interessante para as pessoas que conseguem aguardar mais tempo até usufruir, de fato, do bem, e também para quem deseja parcelar, mas fugir dos altos juros que normalmente são cobrados nos financiamentos, que ainda acabam sendo a principal escolha dos compradores de bens como veículos e imóveis.

A partir do momento em que o consorciado adquire uma cota, ele se compromete com o pagamento de uma mensalidade que vai acabar sendo importante para financiar não apenas a sua carta contemplada, mas também a de outras pessoas que fazem parte do mesmo grupo.

Esses pagamentos acontecem de forma antecipada, até que o consorciado consiga ter acesso à sua carta de forma antecipada, o que pode acontecer através de sorteios ou através dos lances, ofertas em dinheiro que as pessoas podem oferecer todos os meses.

Mas o fato de o consorciado assumir o compromisso do pagamento de parcelas para um crédito futuro não o exime da responsabilidade a partir do momento em que ele assina o contrato. Acima de tudo, o consórcio acaba sendo uma forma de compra coletiva, na qual todo mundo é responsável pela criação de um fundo que vai acabar sendo utilizado para financiar as cartas.

Mesmo mediante o compromisso, as pessoas acabam tendo o direito de cancelar sua participação em um consórcio a qualquer momento. Entenda como funciona o sistema de cancelamento do consórcio e como isso pode ser encaminhado.

Consumidores podem cancelar consórcios?

Antes de mais nada, é muito importante entender que o consórcio nada mais é do que um tipo de serviço, e os clientes podem cancelar sua participação a qualquer momento. Muitas vezes pode até mesmo existir algum tipo de pressão ou de falsas informações por parte das administradoras de consórcios para que não seja feito o cancelamento. Mas essa pode ser considerada uma prática abusiva e até mesmo ilegal.

Mas o consórcio é um produto financeiro e acaba tendo algumas regras próprias que devem ser observadas pelos participantes. Antes de mais nada, esse cancelamento pode ser feito somente enquanto a carta ainda não for contemplada.

O consorciado pode pedir a desistência ou exclusão do grupo, conforme previsto na Lei n.º 11.795/2008, que regula o sistema de consórcios no Brasil. Mas a lei também indica que a administradora do consórcio não possui a obrigação de devolver o dinheiro pago imediatamente.

Ou seja, o consorciado que cancela sua participação em um determinado grupo pode cancelar sua cota e receber o valor pago até aquele momento, descontados os valores referentes às taxas de administração. Mas a forma e o prazo da restituição dependem das regras do contrato e do estágio do grupo.

Como cancelar uma cota de consórcio?

Antes de mais nada, é muito importante ler atentamente o contrato do consórcio, pois esse documento deve trazer todas as informações relacionadas à forma como essa cota será administrada. Ele também deverá conter informações muito claras sobre o cancelamento do consórcio.

Nessa seção do documento devem ser oferecidas todas as informações relacionadas ao cancelamento da cota, incluindo cláusulas sobre desistência, exclusão, taxas administrativas e regras de devolução.

Depois de entender todas as cláusulas do contrato, o cliente deverá entrar em contato diretamente com a administradora. Atualmente, esse pedido de cancelamento pode ser feito das mais variadas formas, incluindo telefone, aplicativo, site ou presencialmente, dependendo da empresa.

Ao solicitar o cancelamento, a empresa poderá solicitar alguns documentos complementares e também pedir uma formalização dessa desistência, o que pode ser feito através de pedido por escrito, formulário específico ou confirmação por e-mail.

A empresa deverá fornecer um protocolo de atendimento para que o cliente acompanhe o andamento dessa solicitação e também possa consultar a situação da devolução do dinheiro.

Quando as administradoras do consórcio devolvem o dinheiro?

Essas regras variam e mudam de acordo com a empresa. Mas existem algumas práticas que normalmente acabam sendo feitas no mercado e fazem com que outras empresas sigam. Uma das práticas adotadas é a devolução desse dinheiro por meio de sorteios, seguindo basicamente o que acontece com a contemplação das cotas.

Já outras empresas definem que a devolução do dinheiro pago será apenas no final do grupo, ou seja, depois que todas as pessoas tiverem sido contempladas. Isso pode levar alguns anos. Mas, nesse caso, o dinheiro deve ser devolvido com a correção monetária do período.

Outras empresas também podem fazer uma proposta de devolver esse dinheiro de forma antecipada, durante o andamento do grupo, mas com um desconto sobre o valor total pago. Com isso, as pessoas acabam perdendo uma parte do valor, mas recebem o dinheiro de forma antecipada.