Consórcio: O que acontece seu eu cancelar o contrato?

O consórcio é uma das operações de compras que surge ainda como uma das mais interessantes para os brasileiros que estão interessados em adquirir os mais variados tipos de bens com valor mais elevado. Mesmo com a oferta de crédito muito maior e com as pessoas conseguindo contratos de financiamento de uma forma mais simples do que era até então, o consórcio consegue atender as demandas de um determinado público bem específico.

Diferentemente de um financiamento, no qual o cliente acaba tendo direito de uso do bem a partir do momento que o contrato foi fechado, mas que é preciso que as pessoas passem por todo o processo de análise para conseguir justamente o valor do crédito quem permita a compra do bem, o consórcio segue a lógica contrária.

Os consumidores fazem uma espécie de poupança, realizando pagamentos todos os meses que vão sendo acumulados em uma conta até que ele chegue no valor contratado como carta de crédito. Mas como essa compra acontece de uma forma coletiva, com diversas pessoas contribuindo para a mesma conta, o consórcio permite que as pessoas tenham acesso a carta de forma antecipada, ou seja, antes de terminar o pagamento.

Essa acaba sendo uma das regras mais interessantes dentro do sistema de consórcio, e uma das principais vantagens quando comparado com outras formas de compra parcelada. Mas uma dúvida que muitas pessoas acabam tendo é o que acontece se o consumidor decidir cancelar o contrato do consórcio?

Antes de entender o que acontece no caso da desistência de um determinado contrato que está em andamento, entenda melhor como funciona essa forma de compra:

Como funciona o consórcio?

O consórcio pode ser considerado como uma forma de compra, mas também pode ser considerado como uma forma de investimento, focado no médio e no longo prazo. Ele permite que as pessoas consigam se programar para fazer as compras, se concentrando apenas nos pagamentos das parcelas.

Ele também pode ser considerado como uma forma de poupança, ou seja, todo o dinheiro que vai sendo pago nas parcelas, ao invés de ir parar na conta da empresa que pode utilizar de qualquer forma, vai parar em uma conta que é formada pelas demais pessoas que fazem parte de um determinado grupo. E todo esse dinheiro permite que os pagamentos das cartas sejam feitos de forma antecipada.

Como essas compras acontecem de uma forma coletiva, por isso o compromisso que os consumidores assumem de manter os pagamentos em dia acaba tendo a mesma validade do compromisso de um financiamento, já que a falta do dinheiro na conta conjunta pode acabar atrapalhando a coletividade envolvida.

Por que o consórcio pode ser considerado como uma boa opção?

Mesmo que essa compra possa acabar se tornando menos interessante para as pessoas que estão precisando utilizar o bem mais rapidamente, como para quem tem pressa de utilizar um carro, ou para quem está procurando por um imóvel com uma necessidade mais imediata de moradia, o consórcio pode acabar sendo muito interessante em alguns casos.

Para as pessoas que acabam conseguindo se programar com mais tempo para fazer essas compras, o consórcio pode acabar se tornando uma opção mais interessante e também mais barata. Afinal de contas, os juros e as taxas que são cobradas no consórcio acabam sendo muito menores do que qualquer tipo de financiamento, fazendo com que as pessoas economizem.

Um outro público que acaba se tornando bastante beneficiado com as compras de consórcios é aquele que possui algum tipo de restrição em seu nome ou ainda a queles que acabam tendo uma maior dificuldade para comprovar renda, o que faz com que o crédito para financiamento seja liberado de uma forma um pouco mais complicada.

Neste caso, no momento da assinatura da carta de crédito, os clientes não precisam passar por uma análise de crédito, podendo até mesmo estar com o nome negativo. Mas, neste caso, é preciso ter atenção a um detalhe: no momento da concessão da carta, caso ela seja antecipada, será preciso que os clientes tenham o seu nome limpo, caso contrário ele pode não conseguir antecipar este bem.

Como obter a carta de crédito de forma antecipada?

Existem basicamente duas formas de obter essa carta de crédito de forma antecipada. Uma delas é o sorteio, previsto inclusive na lei que regulamenta toda essa atividade comercial. Ele funciona, como o próprio nome já antecipa, apenas amparado pela sorte, sendo que todas as pessoas que fazem parte de um determinado grupo devem concorrer com as mesmas chances.

Basicamente cada pessoa que adquire uma cota de consórcio acaba ganhando um número, sendo que este acompanha a pessoa até o final do pagamento da carta. Esse número acaba sendo utilizado para o sorteio. O sistema deve ser definido pela própria administradora do consórcio, mas normalmente são utilizados os sorteios feitos pela Loteria, que são devidamente fiscalizados e considerados como confiáveis.

A partir do momento que a pessoa é sorteada, ela passa a ter o direito a chamada carta contemplada, que libera o valor que será utilizado para a compra do bem em questão. Mas isso só é feito mediante uma análise do perfil financeiro, sendo que essas pessoas não devem estar com o seu nome sujo, para que elas assumam a continuidade com o pagamento.

Uma outra forma de obter a carta de crédito de forma antecipada é através dos lances ofertados, em um sistema muito parecido com o de um leilão. Normalmente as administradoras de consórcio acabam disponibilizando uma cota através do sistema de lances. Leva para casa o cliente que conseguir oferecer o maior lance dentro daquele período.

Dentro da modalidade de lances existem alguns tipos específicos que são definidos pelas próprias administradoras dos consórcios. O lance livre, por exemplo, permite que as pessoas escolham qualquer valor para oferecer no lance. Caso ele não seja contemplado, o cotista pode ter a opção de utilizar esse valor para abater as parcelas que estão mais perto do final do término do contrato, ou então receber este valor de volta a pagar apenas a mensalidade.

Existe ainda o Lance Fixo, que é uma outra modalidade de lance que funciona de uma forma muito parecida. Neste caso, é a administradora do consórcio que define um valor, que normalmente ele representa uma determinada porcentagem que incide sobre o valor da carta de uma forma geral. Eles normalmente são representados como valores cheios, tais como 25%, 30% ou 50% do valor da carta de crédito.

Já na modalidade de lance embutido o consorciado pode acabar utilizando parte do valor da carta como forma de pagamento para esse lance que será oferecido no leilão. Ele acaba sendo mais interessante para as pessoas que estão pretendendo adquirir um bem de valor menor daquele que foi contratado originalmente. Por exemplo, se o cotista tiver uma carte de R$ 50 mil e oferecer um lance embutido de R$ 15 mil, ele vai receber uma carta de R$ 35 mil.

É possível cancelar o consórcio?

No momento da assinatura do contrato os consumidores estão visando justamente conseguir adquirir uma determinada carta para que ele possa comprar o bem em questão. Mas nem tudo acaba saindo conforme as pessoas planejam sempre problemas financeiros podem acabar fazendo que a pessoa simplesmente não consiga mais manter o contrato.

De acordo com a atual legislação sobre o tema, o consumidor possui o direito de cancelar este contrato a qualquer momento. O cancelamento do consórcio também não pode gerar qualquer tipo de problema para os consumidores em relação ao cadastro nos órgãos de proteção ao crédito. O nome só pode ser “sujo” do consumidor caso ele não paga as parcelas em dia, com o contrato em andamento.

Posso recuperar o dinheiro que foi pago para a administradora do consórcio?

A partir do momento do cancelamento, o consumidor deixa de fazer parte do grupo e acaba não tendo acesso a bem que ele visava adquirir. Mas isso não significa que ele vai perder o dinheiro que foi pago até aquele momento.

Os valores podem ser solicitados de volta. A única coisa que as empresas que administram os consórcios podem descontar são as taxas administrativas que são pagas de forma embuta as parcelas. Essas taxas servem para cobrir os custos de operação do consórcio, como a gestão do grupo e o suporte oferecido pela administradora

Em relação ao prazo para recebimento dos valores, existe uma observação. Para os consórcios feitos até o ano de 2008, o dinheiro pode ser devolvido pela administradora apenas ao final do grupo em questão. Mas a partir deste ano, as empresas devem devolver o dinheiro em até 60 dias a partir do cancelamento.