Grupo de consórcio terminou com dinheiro sobrando: quando o valor volta ao consorciado?

Chegar ao fim de um grupo de consórcio não significa necessariamente que todo o dinheiro movimentado durante anos terminará exatamente zerado. Depois das contemplações, pagamentos e acertos finais, podem permanecer recursos pertencentes aos consorciados ou a participantes excluídos.

Esse dinheiro não vira automaticamente receita da administradora.

As regras do sistema determinam uma etapa específica de prestação de contas e devolução. A administradora precisa identificar quem possui valores a receber e comunicar os participantes. Se o dinheiro não for retirado até o encerramento definitivo do grupo, passa a ser tratado como recurso não procurado.

É justamente daí que podem surgir valores de antigos consórcios anos depois, inclusive no Sistema de Valores a Receber do Banco Central.

De onde pode surgir dinheiro depois do fim do consórcio?

Um grupo de consórcio funciona com recursos coletivos.

As parcelas destinadas ao fundo comum financiam as cartas de crédito e outras obrigações previstas para o grupo. Dependendo do contrato, também pode existir fundo de reserva destinado a determinadas despesas e situações.

Durante a operação, esses recursos podem gerar rendimentos enquanto permanecem aplicados. Também podem entrar no caixa valores relacionados a multas, juros e outras movimentações previstas pelas regras do grupo.

Depois que todas as obrigações são acertadas, pode restar uma disponibilidade financeira.

Isso não significa necessariamente que houve cobrança indevida. Pode simplesmente existir um saldo que não foi necessário utilizar durante o funcionamento do grupo.

A prestação de contas final serve justamente para identificar quanto sobrou e a quem cada parcela pertence.

A administradora precisa avisar quem tem dinheiro a receber

Existe um calendário para o encerramento.

A partir da última assembleia ordinária de contemplação, a administradora possui até 60 dias para comunicar aos participantes sobre determinados valores disponíveis.

Entre eles podem estar saldos remanescentes e créditos de consorciados contemplados que ainda não foram utilizados.

Participantes excluídos também podem possuir valores que ainda não tenham sido resgatados.

A comunicação é importante porque o dinheiro não deveria depender de o consumidor lembrar sozinho, anos depois, que participou de determinado grupo.

Se houver autorização prévia e dados bancários disponíveis no contrato, a administradora pode ainda transferir os valores para uma conta de titularidade do beneficiário, seguindo os procedimentos aplicáveis.

O grupo não termina no dia da última assembleia

A última contemplação não representa necessariamente o encerramento contábil imediato do grupo.

A legislação estabelece que o encerramento deve ocorrer em até 120 dias contados da última assembleia de contemplação, respeitando também o intervalo mínimo necessário depois da comunicação aos participantes.

Nesse momento é feita a prestação definitiva de contas.

Nela são identificadas as disponibilidades remanescentes pertencentes aos consorciados e participantes excluídos, além de valores que eventualmente ainda estejam sendo cobrados judicialmente.

Por isso, alguém que participou de um grupo recém-finalizado não deveria esperar necessariamente receber qualquer sobra no dia seguinte à última assembleia.

Ainda existe uma fase de fechamento financeiro.

O dinheiro é dividido igualmente entre todos?

Não necessariamente.

O valor que pertence a cada participante depende da posição daquela cota e das regras aplicáveis ao grupo.

Não funciona como colocar todo o saldo restante em uma conta e simplesmente dividir pelo número de participantes.

A administradora deve manter os valores individualizados, identificando o beneficiário, a cota e o montante correspondente.

Imagine que, depois da prestação final de contas, um participante tenha direito a R$ 180 e outro a R$ 620.

Cada um deve receber o valor que efetivamente lhe pertence.

Por isso, não existe uma porcentagem universal de “dinheiro que volta” ao fim do consórcio.

E se ainda houver dinheiro para receber de inadimplentes?

O grupo pode ser encerrado mesmo existindo valores pendentes que estão sendo cobrados judicialmente.

Se esses recursos forem recuperados posteriormente, eles ainda podem produzir valores a distribuir.

A legislação determina que os montantes recuperados sejam rateados proporcionalmente entre os beneficiários correspondentes.

Depois do recebimento, a administradora possui prazo para avisar que os novos saldos estão disponíveis para devolução.

Isso significa que um participante pode receber dinheiro mesmo depois de já ter ocorrido o encerramento formal do grupo.

Não necessariamente porque apareceu uma nova sobra, mas porque um valor que antes ainda estava pendente conseguiu ser recuperado.

O que acontece se ninguém buscar o dinheiro?

Depois do encerramento do grupo, os valores remanescentes que continuam sem ser retirados passam a ser classificados como recursos não procurados.

A administradora continua responsável por gerir esse dinheiro até que o beneficiário apareça.

Esses recursos devem possuir controle separado e permanecem vinculados aos respectivos participantes.

O contrato pode prever cobrança de taxa de permanência sobre recursos não procurados, dentro das condições permitidas pela legislação. Portanto, deixar o dinheiro parado por muito tempo pode reduzir o saldo disponível em alguns casos.

Quando o beneficiário procura a administradora e comprova seu direito, o pagamento desses recursos deve ocorrer dentro do prazo aplicável, que pode chegar a 30 dias corridos.

Antigo consórcio pode aparecer no Valores a Receber

Existe ainda uma maneira útil de encontrar dinheiro esquecido.

Recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados estão entre os tipos de valores que podem aparecer no Sistema de Valores a Receber.

Isso explica por que alguém que participou de um consórcio muitos anos atrás pode consultar o sistema e descobrir um pequeno saldo relacionado àquela cota.

O próprio site da administradora também deve disponibilizar informações e orientações para localização dos beneficiários de recursos remanescentes.

Ao consultar valores esquecidos, é importante utilizar exclusivamente os canais oficiais e desconfiar de mensagens que cobrem alguma taxa antecipada para liberar o dinheiro.

Terminou o consórcio? Ainda vale acompanhar o fechamento

Quem pagou a última prestação pode ter a sensação de que não existe mais nada para conferir.

Mas a etapa final merece atenção.

Depois da última assembleia, acompanhe as comunicações da administradora, mantenha telefone, e-mail e dados bancários atualizados e verifique a prestação de contas do grupo.

Se houver saldo remanescente, ele não deve simplesmente desaparecer dentro da administradora.

E, se o dinheiro ficar esquecido depois do encerramento, ainda poderá continuar associado ao CPF do beneficiário como recurso não procurado.

No consórcio, portanto, a última parcela pode encerrar a obrigação mensal, mas a história financeira da cota só termina quando as contas do grupo também forem definitivamente fechadas.