Dívida realmente caduca? Entenda como funciona

A grande maioria das pessoas sabe que, a partir do momento que elas deixam de pagar as suas contas em dia, existe uma grande chance de que tenham o seu nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito, tais como SPC e Serasa. Com isso, os consumidores ficam com os seus nomes negativados, ficando muito mais difícil conseguir algum tipo de crédito.

E as pessoas que passam por essa situação, na grande maioria dos casos, acabam buscando mais informações e entendendo, de fato, o que acontece com as dívidas e até quando elas ficam nessa situação. E muitos se deparam com uma informação clássica: a dívida caduca em 5 anos. Mas o que isso significa?

Entenda o que é uma dívida caducada, quando isso acontece e quais são as informações que podem acabar não sendo inteiramente verdade.

O que significa quando uma dívida caduca?

De acordo com a atual legislação brasileira sobre o tema, as dívidas contam com uma espécie de data de validade para serem cobradas judicialmente. Também acabam tendo uma data de validade para manterem os nomes das pessoas negativadas.

Mesmo quando os consumidores acabam tendo um histórico de não conseguir pagar as suas contas, a economia, de um modo geral, depende do crédito. A partir do momento que as pessoas não conseguem parcelar, financiar ou obter empréstimos, elas simplesmente deixam de comprar.

As leis indicam um prazo máximo de 5 anos para que as dívidas mantenham os nomes dos consumidores inscritos em órgãos como o SPC e o Serasa. A data conta a partir do momento da inscrição solicitada pela empresa que está tentando recuperar esse crédito.

E isso é o que significa uma dívida que caduca. Basicamente, são dívidas que não podem mais causar a negativação do nome dos consumidores. Mesmo que ela não seja paga, depois que o prazo termina, a consulta feita para saber se uma determinada pessoa está com o seu nome limpo ou sujo não pode mais indicar uma negativação.

As empresas não podem mais cobrar as dívidas depois de 5 anos?

Mas existem algumas informações complementares que nem sempre os consumidores entendem com relação a esse tipo de informação. Quando uma dívida caduca, ela não pode mais gerar qualquer tipo de negativação. Mas isso não significa que ela deixa de existir.

A partir do momento que um cliente deixa de pagar uma dívida para qualquer empresa, ela vai continuar existindo até que exista algum tipo de negociação. E as cobranças podem continuar, mas, nesse caso, apenas através de esforços administrativos feitos pelas próprias empresas.

Portanto, passado esse período, o consumidor pode seguir recebendo cobranças, ligações, etc. Além disso, mesmo que o nome do consumidor não esteja mais negativado, essas empresas que não receberam nenhum valor relativo à dívida podem negar prestar qualquer tipo de serviço para ele.

Isso é muito comum com os bancos e também com os emissores de cartões de crédito. Caso o cliente tenha alguma dívida com essas instituições financeiras que caduquem, ele até pode conseguir abrir contas em outros bancos e até mesmo receber cartão de crédito de outros emissores, mas pode ser que ele não consiga mais utilizar os serviços da empresa que não recebeu.

O que acontece com o score de crédito quando as dívidas caducam?

Atualmente existe um outro critério que deve ser levado em consideração na hora da tomada de crédito. Além de verificar se o nome do consumidor está limpo ou sujo, existe também uma consulta que pode ser feita diretamente ao score de crédito.

Esse sistema é mantido pelos birôs de crédito, como o Serasa, que têm como principal objetivo oferecer uma informação mais precisa sobre o histórico financeiro dos clientes. No caso do Serasa, a pontuação vai de 0 a 1000, e quanto mais alta, melhor para conseguir crédito.

O Serasa informa alguns dos critérios principais que acabam interferindo diretamente no score do consumidor, mas a fórmula exata não é divulgada. E isso gera algumas dúvidas, pois as dívidas que caducam não deveriam mais ser levadas em consideração para o cálculo da pontuação.

Ao mesmo tempo, o Serasa constantemente faz algumas ações que visam ajudar os consumidores a ficarem com uma pontuação mais elevada. E uma delas é justamente quitar as dívidas que caducaram das empresas e dos órgãos parceiros, normalmente com um bom desconto. Por isso, de alguma forma, as dívidas que ficam para trás vão fazer com que não seja possível chegar na pontuação perfeita.

Mas, para obtenção de crédito, o Serasa indica que os consumidores que aparecem a partir dos 750 pontos estão aptos a receber os serviços e apresentam grandes chances de pagamento das suas dívidas.