Passaporte emergencial: saiba o que é e como solicitar

O passaporte é um dos documentos mais importantes para os cidadãos, pois ele basicamente é um dos pré-requisitos para que as pessoas possam sair dos seus países de origem e viajar para outros locais do planeta. Apesar de o passaporte não ser exigido em todos os países, ele pode acabar sendo utilizado em qualquer viagem internacional.

Mas, como não é um documento obrigatório, já que nem todos os brasileiros acabam precisando ou conseguindo viajar para outros países, o passaporte possui um custo e demora um tempo até que o documento seja finalizado. Em determinadas situações, pode ser que as pessoas tenham que viajar em um prazo mais apertado.

Nesses casos, existe uma modalidade específica de solicitação do documento, que é chamada de passaporte emergencial. Entenda como funciona e quem pode solicitar.

O que é o passaporte emergencial?

O passaporte emergencial não é um documento diferente do passaporte tradicional, apenas uma forma de emissão diferenciada, expedido em situações de emergência. O objetivo acaba sendo justamente permitir que as pessoas consigam tirar um passaporte de forma mais rápida, para que possam viajar às pressas.

Dentre as situações nas quais normalmente os passageiros podem solicitar passaporte emergencial estão a perda do documento original quando a pessoa está precisando viajar em um período de tempo menor, o falecimento de algum familiar que está no exterior ou ainda em casos de problemas de saúde.

O passaporte emergencial é o mesmo passaporte convencional?

Ambos os documentos acabam tendo a mesma finalidade, permitindo que as pessoas consigam viajar para o exterior, em países que exigem a apresentação do passaporte ao invés apenas da carteira de identidade. Mas existem algumas diferenças importantes que devem ser consideradas.

No caso do passaporte tradicional, esse é um documento que possui validade de 10 anos a partir do momento em que é emitido. Esse documento normalmente é utilizado para viagens tradicionais, como turismo, negócios ou estudos. Além disso, ele é aceito em basicamente todos os países.

Mas o passaporte emergencial acaba tendo algumas características diferentes. A principal diferença está na validade do documento, que nesse caso é de apenas 1 ano. Ou seja, é recomendado que as pessoas que solicitam um passaporte emergencial consigam posteriormente o documento tradicional.

Além disso, dependendo do destino, o passaporte emergencial pode ter uma aceitação restrita. Com isso, em determinados casos, pode ser que ele não seja aceito na viagem, e o passageiro deverá fazer essa verificação antecipadamente.

Mas a grande vantagem desse documento é o prazo que a Polícia Federal pede para sua emissão. Enquanto o passaporte tradicional pode demorar entre 10 e 20 dias para ficar pronto, o emergencial pode ser emitido em apenas 24 horas.

Quem pode solicitar o passaporte emergencial?

Existem alguns critérios que são utilizados para avaliar se o passaporte emergencial pode ser emitido ou não. Antes de mais nada, os passageiros deverão justificar esse pedido, justamente para que exista um controle em relação à emissão desse documento, que não deve ser a forma tradicional.

Dentre as situações que normalmente são levadas em consideração pela PF para liberação do documento estão:

• Problemas de saúde: necessidade de tratamento médico urgente para o solicitante, cônjuge ou parente até o segundo grau;
• Proteção de patrimônio: risco iminente ao patrimônio do solicitante;
• Necessidade de trabalho: obrigação profissional imprevista que exige viagem imediata;
• Ajuda humanitária: necessidade de atuar em situações de emergência humanitária;
• Interesse da administração pública: convocação oficial para missões ou atividades públicas urgentes;
• Catástrofes naturais: eventos como enchentes, terremotos ou outros desastres naturais que exigem deslocamento imediato;
• Conflitos armados: situações de guerra ou violência que demandam saída rápida do país;
• Outras situações graves: qualquer outra circunstância imprevista e de grande gravidade que justifique a necessidade urgente de viagem.

Além disso, existem também os requisitos exigidos para emissão do passaporte convencional, que também se aplicam nesse caso, incluindo:

• Ser brasileiro nato ou naturalizado;
• Estar em situação regular com o serviço militar obrigatório (para homens entre 19 e 45 anos);
• Estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;
• Apresentar documentos pessoais que comprovem a identidade;
• Comprovar a necessidade urgente de viagem.

Como solicitar o passaporte emergencial?

Reúna os documentos que são necessários para encaminhar o pedido do documento, incluindo identidade original, CPF e comprovante da situação emergencial. Caso a pessoa já tenha um passaporte, o mesmo deve ser apresentado;

• Agende atendimento no posto da PF mais próximo da sua residência;
• Apresente toda a documentação e aguarde a resposta do atendente com relação à solicitação do atendimento emergencial;
• Caso a solicitação seja aprovada, pague a Guia de Recolhimento da União (GRU) com a taxa;
• Após o pagamento, retorne ao posto para coleta de foto e digitais;
• Aguarde o prazo de emissão de 24 horas.