Cheque ainda pode ser utilizado? O que fazer quando ele é devolvido?

Ao longo da história da humanidade foram sendo criadas diversas formas de transações comerciais. A criação da moeda, por exemplo, acabou se tornando fundamental, uma vez que retirou a ideia de valor que se tinha de um determinado objeto específico e passou por algo simbólico, que no começo eram as moedas feitas com pedaços de metal, e posteriormente acabou se consolidando na moeda em papel.

Mas, na prática, qualquer coisa pode acabar se tornando um objeto de valor sendo utilizado em transações comerciais. E um exemplo dos mais interessantes que pode ser utilizado nos dias de hoje é o surgimento das criptomoedas, sistema na qual passa a se considerar de valor um conjunto de códigos que só existem dentro de um determinado sistema digital.

Mas antes de chegarmos nas moedas digitais nos dias de hoje, tivemos uma série de outros sistemas que foram criados para representar essas transações comerciais, incluindo o cheque, que se tornou um dos mais importantes ao longo de décadas. E, mesmo vivendo neste mundo digital, o cheque ainda existe e pode ser utilizado para os mais variados tipos de pagamentos.

Saiba mais sobre como o cheque ainda está inserido no nosso sistema financeiro, aprenda a utilizar e conheça um pouco mais sobre suas origens.

Quais são as origens do cheque?

Existem diversas teorias histórias que estão diretamente relacionadas com a origem do cheque como método de pagamento. Muitos indícios apontam que os essa foi uma invenção dos romanos, por volta de 352 a.C. Mas alguns pesquisadores acreditam que os indícios romanos que foram encontrados de uma espécie de ordem de pagamento parecida com o cheque são muito distantes e que a origem mais provável seria na Holanda, ao longo do século XVI.

Mas acaba sendo muito mais próximo de uma ideia de realidade sobre a origem do cheque é que acabou sendo basicamente uma evolução dos sistemas de trocas comerciais que foram sendo criados ao longo dos séculos. Na Idade Média, por exemplo, era muito comum a emissão de papeis pelos artesãos responsáveis pela guarda do ouro dos senhores que representavam partidas. Esses papeis também eram utilizados como garantia de que estes valores, de fato, existiam, e que poderiam ser utilizados para o pagamento de dívidas.

Mas ao longo do século XIV, com a escalada do capitalismo, estes documentos que tinham registros mais rígidos já não eram mais suficientes para conseguir atender todas as demandas. Neste caso, eles iam sendo substituídos justamente pelos documentos que poderiam ser preenchidos pelas pessoas, o que já chegaria mais próximo da ideia do cheque que temos nos dias de hoje.

No Brasil, oficialmente, o cheque acabou surgindo no ano de 1845, a partir da fundação do Banco Comercial da Bahia. Mas neste momento ele ainda não tinha o nome de cheque propriamente, e sim de cautela. A partir do ano de 1893, através da criação da Lei 149-B, que foi criado oficialmente o cheque, com a primeira vez que essa nomenclatura de fato acaba sendo utilizada.

O que é o cheque?

De forma técnica e tradicional dentro deste mundo das finanças, podemos afirmar que os cheques nada mais são do que títulos de crédito ou ordens de pagamentos que são emitidas em favor de um terceiro. Essa ordem acaba sendo dirigida à uma determinada instituição financeira na qual o emissor possui fundos.

Ou seja, na prática, isso significa basicamente que o cheque é um documento que emite a seguinte ordem: Banco, na apresentação deste documento, realize o pagamento, em espécie, do valor citado, para o favorecido nomeado, na data indicada. Esse pagamento acontece em espécie, mas também pode ser depositado diretamente em outra conta bancária.

Mas, como acontece basicamente com qualquer título de crédito que acaba sendo emitido, muitas vezes um cheque acaba sendo utilizado no mercado informado como moeda de troca. Um determinado documento pode acabar sendo repassado entre outras pessoas que não são as favorecidas diretamente, mas que, de alguma forma, vão conseguir transformar este cheque em moeda ou simplesmente vão continuar utilizando o mesmo para comprar algo.

Como funciona o cheque?

Atualmente as regras para utilização dos cheques são basicamente as mesmas do momento da economia no qual este método de pagamento estava sendo considerado como um dos principais no dia a dia dos pagamentos e das transações. O talão de cheques deve ser emitido pelo banco que o emissor possui conta corrente.

A partir do momento que o emissor preenche um cheque, de acordo com um determinado formato que é padronizado e que deve ser explicado aos correntistas pelo banco em questão, ele se compromete com o pagamento de um determinado valor para uma determinada pessoa, seja ela física ou jurídica. Todos estes dados devem ser devidamente preenchidos no cheque, junto com a assinatura que acaba indicando que aquele chegue, de fato, foi preenchido pelo portador.

Já para quem é o beneficiário portador do cheque, ele pode converter ele em dinheiro trocando diretamente na instituição financeira que o cliente possui conta ou também em outros bancos que estão devidamente conveniados. O cheque pode ser descontado, sendo trocado diretamente me moeda, ou então depositado em uma determinada conta, quando ele vai ser convertido em valores.

O que acontece quando um cheque é devolvido?

Como o cheque não envolve nenhum sistema de verificação eletrônica em tempo real, na prática aquela promessa de pagamento só pode ser finalizada se houver fundos disponíveis na conta corrente indicada pelo emissor do cheque. A partir do momento que o beneficiário chega com o cheque e não existem fundos, ele acaba retornando.

Basicamente é como se o emissor não tivesse cumprindo uma determinada promessa financeira que foi feita. E, como o cheque é um título que também pode ser comparado com um contrato, e que está dentro de um sistema financeiro com uma série de leis e regras, essa devolução possui consequências.

Se o beneficiário vendeu um determinado produto ou prestou um determinado serviço que deve ser pago com aquele valor prometido no cheque, a partir do momento que não existem fundos para que a promessa seja cumprida, é basicamente como se este pagamento não tivesse sido feito, e as pessoas podem buscar os seus direitos.

Principais motivos para devolução dos cheques

Existem alguns motivos que acabam sendo considerados para a devolução dos cheques de uma forma geral. Conheça quais são os principais:

Insuficiência de fundos – Um dos principais motivos para a devolução dos cheques de uma forma geral é quando não existe dinheiro depositado na sua conta para que o cheque seja descontado. É a famosa falta de fundos disponíveis. Lembrando que os bancos estão autorizadas a buscas recursos no cheque especial, caso esteja disponível, para o pagamento dos valores indicados em um cheque que está sendo descontado;

Cheque sustado – Isso acontece quando o emissor do cheque, que é o titular da conta, acaba emitindo uma ordem para o banco para que este cheque não seja compensado no momento da sua apresentação pelo beneficiário. Existem diversos motivos para este tipo de operação, incluindo roubos, extravios, fraudes e até mesmo desacordos comerciais;

Assinatura irregular – Um cheque é um documento que traz uma série de elementos e recursos que visam justamente proteger as partes envolvidas de tentativas de fraudes, especialmente nos casos de emissão irregular. E a assinatura do cheque é um dos elementos mais importantes que os bancos verificam. Caso a instituição financeira não reconheça a assinatura que está ali naquele documento, ela pode ordenar a devolução do mesmo;

Erro de preenchimento – O cheque deve ser preenchido de acordo com um determinado padrão aceito por todas as instituições financeiras. Quando o documento não é devidamente preenchido, o banco pode acabar ordenando a devolução do mesmo;

Bloqueio judicial – Em determinados casos, decisões judiciais podem acabar ordenando a suspensão do pagamento de cheques.

Como identificar o motivo da devolução dos cheques

O sistema de compensação de cheques segue uma série de regras e conta com muitos códigos que permitem com que as partes entendam o que está acontecendo na operação. Conheça quais são:

• Código 11: insuficiência de fundos. O banco não encontrou saldo suficiente na conta do emissor para compensar o cheque.
• Código 12: cheque sustado. O titular solicitou o bloqueio do cheque por algum motivo, como roubo ou perda.
• Código 21: assinatura divergente. A assinatura do cheque não confere com a registrada no banco.
• Código 22: divergência no preenchimento. Há erros nos campos do cheque, como valor ou data.
• Código 28: bloqueio judicial ou administrativo, impedindo a compensação do cheque.

Esses códigos são importantes para identificar rapidamente o motivo da devolução e tomar as providências necessárias.

No total, são 36 códigos, divididos em grupos, como:

• Cheque sem fundo: 11, 12, 13 e 14.
• Impedimento de pagamento: 20 a 28, 30 e 70.
• Cheque com irregularidades: 31, 33, 34 e 35.
• Apresentação indevida: 37 a 45, 48 e 49.
• Emissão indevida: 59, 60, 61 e 64.

O que fazer quando o cheque é devolvido?

Para as pessoas que são as emissoras do cheque que foi devolvido, o primeiro passo é conseguir identificar os motivos deste problema. No caso da insuficiência de fundos, basta depositar o valor na conta em questão. Já no caso de problemas e erros no preenchimento, ou uma falta de identificação positiva da assinatura, o titular deverá emitir um outro cheque.

Já no caso do beneficiário que não está conseguindo receber os valores do cheque em questão, pode ser necessária uma negociação direta com o emissor. Mas existem outros sistemas de cobrança, incluindo cartórios e até mesmo a própria justiça.