Como tirar o cadeado do FGTS? Saiba como desbloquear o benefício

O FGTS é um valor que pertence ao trabalhador, mas que fica bloqueado e preso em uma conta específica. Ele foi criado com o objetivo de ser justamente um valor que fica disponível apenas em determinadas situações, geralmente no momento em que o trabalhador é demitido do seu emprego com carteira assinada.

Atualmente, todas as informações e as movimentações realizadas nessa conta do FGTS podem ser acompanhadas em tempo real pelos titulares, inclusive todos os depósitos e a quantidade total de dinheiro disponível. Mas também é possível encontrar alguns valores que aparecem ao lado de um cadeado, um símbolo universal para indicar que aquele dinheiro está bloqueado.

Entenda em quais situações o saldo do FGTS pode aparecer ao lado de um cadeado e confira o que pode ser feito para que esse dinheiro seja desbloqueado.

Como funciona o FGTS?

O FGTS é a sigla para Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, criado como um dos direitos básicos dos trabalhadores que prestam seus serviços com carteira assinada. De acordo com as regras que são definidas na CLT, todos os meses a empresa deve depositar nessa conta o equivalente a 8% do salário.

Esse dinheiro vai sendo acumulado nessa conta e poderá ser sacado somente em situações específicas. A ideia é que ele tenha sido criado justamente para garantir que as pessoas tenham algum dinheiro no momento em que elas perdem a sua principal fonte de renda.

A principal situação que libera o dinheiro do FGTS para saque é a demissão sem justa causa. Mais recentemente, o governo criou uma modalidade diferente de saque do benefício, chamada Saque-Aniversário. Essa opção libera todos os anos, sempre no mês de aniversário do trabalhador, uma parcela do seu FGTS acumulado.

Outras situações que liberam o saque do FGTS são as seguintes:

• Compra da casa própria
• Aposentadoria
• Doenças graves, como HIV ou câncer
• Falecimento do trabalhador
• Rescisão por acordo, término de contrato temporário, safra, doméstico, culpa recíproca ou força maior
• Situações de calamidade pública reconhecidas pelo governo
• Suspensão do trabalho avulso
• Falecimento do empregador individual
• Extinção da empresa
• Entre outras situações previstas por lei

Como o saldo do FGTS é atualizado?

Esse valor deve ser atualizado mensalmente, uma vez que a lei exige que as empresas repassem os valores todos os meses. Como os sistemas agora estão completamente digitalizados e permitem que as consultas aconteçam em tempo real, o saldo também aparece atualizado rapidamente.

Sempre que existe uma mudança no valor disponível na conta, a mesma também passa por um processo de atualização. Isso acontece em cada depósito, no momento em que são sacados recursos e também quando existe a correção monetária automática.

Por que os saldos aparecem trancados no app do FGTS?

Sempre que os valores aparecem ao lado de um cadeado trancado, é sinal de que aquele dinheiro está indisponível para saque naquele momento. Nesse caso, o dinheiro vai aparecer no extrato ou no saldo no momento da consulta, mas não poderá ser movimentado pelo trabalhador.

Em determinados casos, o cadeado aparece ao lado do saldo total disponível na conta. Mas existem situações nas quais o bloqueio pode ser feito apenas ao lado de um determinado valor específico disponível na conta.

Um dos principais motivos de bloqueio do saldo do FGTS é a adesão ao chamado Saque-Aniversário, modalidade que reserva uma parte do dinheiro que vai sendo liberado todos os anos para os trabalhadores, mas que acaba impedindo o resgate total do dinheiro, mesmo nos casos de demissão.

Outro motivo que pode causar o bloqueio de todo o dinheiro ou parte do saldo que está disponível no FGTS é a adesão à Antecipação do Saque-Aniversário. Esse é um tipo de empréstimo que pode ser tomado pelo trabalhador e que visa antecipar as parcelas do Saque-Aniversário. Com isso, ele consegue sacar as parcelas todas de uma vez, pagando uma pequena taxa de juros.

Como desbloquear o saldo do FGTS?

Para quem está interessado em tirar o cadeado do saldo disponível na conta, um dos primeiros passos é identificar a causa do bloqueio. Atualmente, o aplicativo do FGTS fornece todas as informações necessárias para que as pessoas consigam entender o que aconteceu com o dinheiro.

Caso o cliente não consiga ter acesso aos dados do aplicativo ou não consiga encontrar essas informações, pode ser possível solicitar maiores esclarecimentos diretamente em uma agência da Caixa.

De uma forma geral, os titulares da conta do FGTS não conseguem remover imediatamente esse bloqueio, uma vez que isso acaba sendo o resultado direto de uma ação que não pode ser desfeita, como a antecipação do Saque-Aniversário.

Caso o bloqueio tenha sido feito em virtude de problemas cadastrais ou de decisão na Justiça, o titular terá que buscar mais detalhes do evento para conseguir buscar ajuda especializada.