Financiamento do veículo com parcelas atrasadas: como evitar a apreensão

O financiamento é a forma mais utilizada pelos consumidores brasileiros que desejam realizar o sonho de ter um veículo. Afinal de contas, os valores cobrados pelos carros no mercado nacional são bastante elevados quando comparado com o ganho médio que as pessoas acabam tendo e também quando comparado com outros países.

O financiamento é um tipo de linha de crédito que é liberada por um banco ou por uma instituição financeira que visa o pagamento pela compra de um determinado bem. Nesse caso, estamos falando da compra de um veículo, portanto o financiamento nada mais é do que a compra parcelada desse bem.

A linha de crédito liberada pela financeira ou pelo banco acaba repassando o dinheiro pela venda do carro em questão. A partir desse momento, a dívida passa a ser do cliente junto ao banco ou à financeira. Mas como uma garantia dessa operação, existe uma operação chamada de alienação, que basicamente mantém o veículo em nome do banco junto com o cliente. A partir do momento que as parcelas do financiamento não são pagas, a instituição financeira acaba tendo o direito de ter posse sobre o veículo em questão.

Esse é um processo que normalmente é chamado de busca e apreensão, pois a empresa vai atrás do carro, que está sendo utilizado pelo cliente, e pode tomar o veículo para quitar os valores que estão em abertos. Esse é um dos grandes riscos para os consumidores que optam pelo financiamento do veículo, uma vez que nem sempre as pessoas conseguem manter em dia os valores cobrados e combinados no momento da assinatura do contrato.

O que é o processo de busca e apreensão?

Basicamente, esse é o termo que acaba sendo utilizado pelos bancos e pelas financeiras para definir uma operação que está sendo feita para que a empresa tenha acesso ao veículo. Isso normalmente acaba sendo feito a partir do momento que existe o atraso nos pagamentos das parcelas do financiamento.

 Vale ressaltar que, apesar de ser uma operação administrativa e que está prevista no contrato de financiamento no momento que o cliente assume essa dívida, esse é um procedimento que necessita de autorização da justiça. Mas como existem leis específicas, atualmente esse é um procedimento que pode acontecer muito rapidamente.

Antes de iniciar o processo de busca e apreensão do veículo, existe ainda uma série de procedimentos que as empresas fazem com o objetivo de tentar negociar o pagamento das parcelas que estão atrasadas. Isso acaba sendo mais interessante, uma vez que as instituições financeiras possuem o interesse de manter o financiamento, ao mesmo tempo que evitam os processos de buscas e apreensão, que são caros.

Por que alguns carros não sofrem busca e apreensão?

Existem determinados casos em que os consumidores não seguem pagando as parcelas dos financiamentos do veículo e o mesmo não passa pelo processo de busca e apreensão. Nesse caso, isso normalmente acontece em virtude da ação de determinados seguros que podem ter sido acrescidos ao financiamento no momento da assinatura do contrato.

Alguns seguros oferecem coberturas que quitam o financiamento, ou pagam alguns valores das parcelas atrasadas, mediante determinadas condições. É muito comum quando o titular do financiamento falece, por exemplo. Nesse caso, havendo um seguro, o mesmo pode acabar quitando o valor do veículo.

O que fazer quando as parcelas do financiamento atrasam?

A partir do momento que as parcelas do financiamento do veículo começam a atrasar, pode acabar sendo um problema para o detentor do veículo, especialmente caso ele esteja sendo utilizado no dia a dia. Normalmente a partir da 3ª parcela atrasada os bancos e as financeiras já entram com ação de busca e apreensão. A lei que regulamenta esse tipo de ação é a nº 13.043 de 2014, que acabou deixando esse processo muito mais rígido para o consumidor.

Antes, em casos de atraso das parcelas, era possível que o comprador negociasse a dívida com banco e permanecesse com o veículo. Porém, atualmente, em caso de atraso, caso o consumidor queira ficar com o veículo, terá que pagar a que está em atraso e todas as outras seguintes.

Por isso, o melhor caminho é tentar buscar uma negociação junto ao banco ou à financeira antes que o processo de busca e apreensão comece. Caso não seja possível, o comprador também pode acionar a empresa na justiça para tentar ficar com o veículo. Nesse caso, será necessário contar com o apoio de um advogado.