O que é holerite? Entenda para que serve esse documento

Os profissionais que prestam serviços com sua carteira assinada para empresas privadas, dentro das regras conhecidas como CLT, estão inseridos em um sistema com uma série de normas. O salário que essa pessoa recebe é apenas um dos diversos movimentos contábeis que devem ser feitos para manter uma pessoa contratada.

A partir do salário que foi definido no contrato de trabalho, o trabalhador pode ganhar diversos acréscimos, como valores oriundos de horas extras feitas durante um determinado período de tempo, bônus que as empresas oferecem, algumas receitas variáveis, etc. Mas também há alguns descontos, incluindo os obrigatórios, como INSS, e os ocasionais, como vales (transporte, alimentação, refeição), planos de saúde, empréstimos consignados, entre outros.

E para entender tudo o que o trabalhador ganhou e o que ele não recebeu ao longo de um determinado período de trabalho, é preciso que todas essas informações sejam fornecidas de forma muito clara. Até mesmo para que eles possam verificar se os valores estão corretos ou ainda comprovar sua renda para outras empresas ou entidades.

Todas essas informações podem ser encontradas em um documento chamado contracheque, também conhecido como holerite.

O que é o holerite?

De uma forma geral, o holerite basicamente é o mesmo documento chamado de contracheque. Os dois termos podem ser utilizados para falar basicamente sobre o mesmo tipo de documento, que basicamente é um demonstrativo de todos os valores creditados na conta de um trabalhador ao longo de um determinado período de tempo, bem como todos os valores descontados.

Essa expressão, ou qualquer outra que defina esse tipo de documento, não aparece de forma explícita em nenhum artigo da CLT. Contudo, a legislação trabalhista, que atualmente define todas as regras para regularizar o trabalho prestado no país, determina que as empresas são obrigadas a conceder algum recibo que comprove o depósito do salário. Esse recibo, na prática, é o holerite.

Portanto, o holerite acaba sendo um documento que deve ser fornecido pela empresa como uma das muitas obrigações que elas possuem em relação ao trabalhador.

Quais são os dados que devem constar no holerite?

A legislação brasileira não define um determinado formato que deve ser seguido, de forma obrigatória, por todas as empresas no momento em que elas emitem um holerite para os trabalhadores. Entende-se, contudo, que todas as informações referentes aos vencimentos dos profissionais devem constar no documento, até mesmo para que as pessoas possam verificar os dados de forma precisa.

Normalmente, os dados que podem ser encontrados em um holerite são os seguintes:

• salário-base (bruto);
• salário líquido (com os descontos já aplicados);
• horas extras;
• gratificações e bonificações (como divisão de lucros, comissão e ajuda de custo, por exemplo);
• porcentagem de desconto referente a benefícios (como vale-refeição, vale-alimentação, vale-combustível, vale-transporte, plano de saúde e odontológico e seguro de vida, por exemplo);
• impostos (como INSS e Imposto de Renda);
• contribuições sociais e sindicais;
• adicional noturno e adicional de periculosidade, se houver;
• adiantamentos, se houver;
• empréstimos com desconto em folha.

Além disso, como esse é um documento que pode vir a ser utilizado externamente, é muito importante que ele tenha dados que viabilizem uma verificação da veracidade das informações. Por isso, ele deve trazer dados que consigam identificar a empresa, incluindo razão social, CNPJ e endereço.

Para que o trabalhador possa confirmar que aquele documento traz seus dados e para que outras empresas ou entidades possam fazer essa verificação, também é importante que ele inclua informações como nome, PIS, função/cargo e CPF.

Como todas essas informações sempre são referentes ao que acontece em um determinado período, é muito importante que o holerite também deixe claro a janela de tempo à qual se refere, incluindo mês de referência ou o período que é levado em consideração para aquelas informações.

Principais tipos de holerite

Atualmente, existem alguns tipos de holerite que podem ser encontrados no mercado de uma forma geral. Esses diferentes tipos de documentos mudam basicamente em relação à forma como ele é fornecido e apresentado para os trabalhadores.

Holerite tradicional

Esse holerite é basicamente a forma como a grande maioria das empresas fornecem esses dados para os seus trabalhadores, impresso e entregue de forma física para os profissionais, normalmente no mesmo ambiente de trabalho.

Holerite online

Atualmente, com a tendência cada vez maior da emissão de documentos somente na forma digital, muitas empresas estão optando por emitir esse documento também apenas dessa forma. Como a CLT não exige que o trabalhador assine qualquer tipo de recibo do documento, as empresas podem enviá-lo por e-mail ou qualquer outro canal de comunicação oficial.

Algumas empresas também disponibilizam esses documentos e dados de outras formas, como por meio de aplicativos próprios ou portais de colaboradores, acessados mediante identificação.