O que é Reserva de Margem Consignável do INSS?

O procedimento de contratação de empréstimos consignados por meio do INSS, liberados para aposentados e pensionistas que recebem valores da previdência, é relativamente simples e cada vez mais rápido. A contratação acontece diretamente em um banco devidamente autorizado, que consulta os dados dos requerentes e libera o valor com base na sua margem consignada disponível.

Mas existem alguns termos que podem surgir no momento em que a operação é realizada. Um deles é a chamada Reserva de Margem Consignável (RMC). A sigla está relacionada a uma prática que acaba sendo bastante comum por parte dos bancos e que visa garantir a fidelidade do cliente.

Saiba mais sobre o que significa o RMC do INSS:

O que é Reserva de Margem Consignável (RMC)?

O termo Reserva de Margem Consignável (RMC) normalmente aparece nos sistemas internos dos bancos e das instituições financeiras, mas pode acabar sendo informado aos clientes no momento do requerimento do crédito. Basicamente, ele está diretamente relacionado à capacidade do indivíduo de contratar uma operação consignada.

Mas, ao invés de ser um termo aplicado aos empréstimos consignados, que acabam sendo as operações mais comuns para os beneficiários do INSS, o RMC é aplicado nos casos dos cartões de crédito consignados.

Como funciona o cartão de crédito consignado?

O cartão de crédito consignado é uma das opções de serviços financeiros destinadas às pessoas que recebem algum tipo de pagamento recorrente do INSS. Normalmente, o público-alvo dos cartões consignados são aposentados e pensionistas desse Instituto.

Esse cartão de crédito funciona basicamente da mesma forma que os cartões de crédito convencionais, inclusive sendo emitido pelas mesmas bandeiras. Dessa forma, o cartão de crédito é aceito nos mesmos estabelecimentos que trabalham com outros cartões. Além disso, as compras podem ser feitas tanto à vista quanto parceladas.

A diferença acontece na análise do limite de crédito que acaba sendo liberado para o titular. Normalmente, esse valor varia de acordo com o benefício que a pessoa recebe. Já na hora de fazer o pagamento no fechamento da fatura, o valor mínimo do cartão de crédito acaba sendo descontado diretamente do benefício. O restante deve ser pago diretamente na forma de boleto, como no cartão de crédito convencional.

Para que serve a RMC?

Quando estamos falando da Reserva de Margem Consignável aplicada aos pedidos de cartões de crédito consignado, basicamente trata-se de um dado que acaba sendo analisado para entender se aquele aposentado ou pensionista possui margem suficiente no seu benefício para ter acesso a essa linha de crédito.

De acordo com as regras atuais que definem as margens consignadas que precisam estar disponíveis para essas operações, no caso do cartão consignado, ela deve ser de 5% do benefício total recebido. Ou seja, apenas 5% do valor total que entra na conta do aposentado ou do pensionista pode estar disponível para esse tipo de operação.

Esse valor é diferente e não deve ser confundido com a margem consignada que deve estar disponível para os clientes que desejam solicitar um empréstimo consignado. Nesse caso, de acordo com as regras adotadas pelo INSS, o valor é de 35%. Esse percentual refere-se às parcelas que podem ser assumidas nos contratos dessa natureza.

Ou seja, mesmo que os 35% já estejam comprometidos com o pagamento de parcelas de empréstimos consignados, o beneficiário do INSS possui mais 5% que podem ser utilizados justamente para o cartão de crédito consignado.

Cartão consignado e cartão benefício são a mesma coisa?

Existem dois tipos de operações consignadas que podem ser adotadas pelos aposentados e pensionistas do INSS além do empréstimo. Além do cartão consignado, existe também uma reserva de margem que é feita para os cartões benefício. Mas, apesar de terem nomes parecidos, eles são diferentes entre si.

Os cartões consignados normalmente possuem um formato mais próximo dos cartões de crédito convencionais. Os clientes recebem um cartão com um limite condizente com a renda recebida e passam a utilizar esse método de pagamento nas compras do dia a dia. O valor mínimo é descontado do benefício, e o restante deve ser pago na data de vencimento do cartão.

Já o cartão benefício acaba sendo muito parecido com o cartão consignado. A diferença é que ele acaba oferecendo um conjunto de benefícios que estão diretamente relacionados às necessidades desse público. Normalmente, esses cartões promovem descontos regulares, além de seguros de vida, coberturas de auxílio-funeral, descontos em redes de farmácias conveniadas, dentre outros.