Quando meu salário deve aumentar? Saiba quando isso pode acontecer

Aumento do valor pago pela prestação de serviços depende de uma série de fatores.

Publicado em 15/10/2024 por Rodrigo Duarte.

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A grande maioria dos trabalhadores dependem financeiramente exclusivamente do valor que eles recebem como pagamento pelos serviços prestados, o seu salário. Os profissionais devidamente registrados estão inseridos dentro de um conjunto de regras e leis que são as CLT. Os valores pagos acabam sendo definidos no momento da assinatura do contrato.

Quando meu salário deve aumentar? Saiba quando isso pode acontecer

Mas existem diversos momentos que os trabalhadores acabam recebendo um aumento salarial. A leis trabalhistas possuem algumas regras que definem os valores pagos como salário para os trabalhadores que estão inseridos em uma determinada classe.

Os sindicatos, por exemplo, acabam tendo um papel muito importante nessa negociação salarial, pois justamente permite com que as pessoas tenham pelo menos uma previsão de quando vão receber um aumento. Essas negociações coletivas acabam tendo o poder de lei, permitindo que os profissionais tenham um reajuste que tem como objetivo fazer com que ele mantenha o seu poder de compra.

O aumento salarial também pode ser obtido a partir de uma negociação direta feita entre os trabalhadores e seus empregadores. Mas, nesse caso, é muito importante que tudo seja devidamente registrado. Do contrário, essas mudanças podem acabar trazendo o prejuízo para os trabalhadores no futuro.

Existem também alguns tipos de aumentos salariais que são encontrados nessa relação entre os trabalhadores e os empregados. Entenda melhor como essa relação funciona.

O que é um aumento salarial?

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Basicamente o que pode ser considerado como um aumento salarial nada mais é do que um aumento no valor da remuneração que é paga para os funcionários que prestam determinados tipos de serviços para os empregadores.

Um aumento pode ter diferentes motivações para que ele aconteça, de fato. Como citado anteriormente, temos os aumentos que são acordados a partir de convenções coletivas. Esses casos normalmente acabam levando em consideração fatores como o aumento do custo de vida de uma forma geral, bem como uma valorização da função, bem como o aumento dos ganhos de uma empresa.

Além disso, temos também os aumentos que são acordados de uma forma individual. Nesse caso, temos diferentes motivações que podem acabar dando origem a aumento de salário, incluindo desempenho individual ou coletivo e promoções que o funcionário pode ter dentro da própria empresa.

Aumento salarial e reajuste salarial são a mesma coisa?

Algo que normalmente as pessoas costumam confundir, mesmo quando elas são funcionárias e trabalham com sua carteira assinada por algum tempo, é o aumento salarial com o reajuste salarial. Ambos acabam sendo convertidos, na prática, em aumentos nos ganhos das pessoas no dia a dia, mas eles podem ter objetivos diferentes.

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O reajuste salarial normalmente é concedido pelas empresas anualmente e tem como objetivo acompanhar as mudanças econômicas que acontecem no país. A grande maioria dos trabalhadores acabam sendo o seu salário vinculado ao valor mínimo que é definido pelos governos. Esse valor acaba recebendo um reajuste, que basicamente tem como objetivo repor a inflação, que é a perda do poder de compra pelo dinheiro.

Portanto, o reajuste salarial basicamente acaba tendo como principal objetivo atualizar os ganhos para que os trabalhadores tenham menos perdas. Mas, na prática, não significa um aumento do salário quando comparado ao que ele ganhava anteriormente, já que o poder de compra será basicamente o mesmo.

Já o aumento salarial acaba tendo como objetivo justamente oferecer um aumento que seja real em termos de ganhos, cujo valor vai depender justamente dessa negociação.

Principais tipos de aumento salarial?

Aumento do salário-mínimo

Esse é o aumento de salário que acontece a partir do momento que existe o anuncio do aumento do salário mínimo, que normalmente acontece a partir de uma decisão do governo federal. Existem salários-mínimos regionais também, mas esses acabam tendo um impacto bem menor.

O salário-mínimo defini o valor mínimo que os trabalhadores podem receber a partir do momento que eles estão com sua carteira de trabalho assinadas. Portanto, todo o trabalhador que acaba recebendo esse valor mínimo acaba tendo que ganhar um reajuste a partir do momento que o governo define o valor do novo salário-mínimo.

Dissidio

Esse é um termo que acaba se tornando muito conhecido pelos trabalhadores, mas que nem sempre acaba sendo compreendido. Na prática, ele realmente funciona como um aumento salarial para os funcionários. Mas ele depende justamente das convenções e das negociações que são feitas junto ao sindicato.

Existem alguns casos que esse dissídio acaba surgindo de um tipo de negociação que é aceita por ambas as partes, ou seja, tanto pelos grupos que defendem os trabalhadores como também pelas empresas. Mas existem alguns casos em que esse dissidio acaba sendo discutido na justiça do trabalho. A partir da apreciação dos argumentos de todos os lados os juízes definem qual será o valor aplicado como reajuste para o período.

O dissidio também pode acabar definindo algumas outras situações envolvendo o relacionamento trabalhista, incluindo algumas condições especiais de trabalho que seja uma demanda da categoria, ou ainda o aumento de determinados benefícios que são pagos junto com o salário.

Promoção

Já esse é um aumento salarial que, na grande maioria dos casos, acaba sendo conquistado de forma individual. Ou seja, os trabalhadores acabam ganhando mais a partir do momento que eles ganham uma promoção, que pode ser uma mudança de cargo ou simplesmente uma evolução que está prevista no plano de carreira da empresa.

Existem muitos critérios que podem ser levados em consideração para que um funcionário ganhe uma promoção. Nas empresas que são mais organizadas em termos de estruturas, normalmente existe um plano de carreira e uma trilha que acaba deixando claro o que a empresa leva em consideração para escolher aqueles que serão promovidos. Mas, na grande maioria dos casos, os critérios ainda são muito subjetivos.

Mas, mesmo que o valor do salário seja definido pela própria empresa, que precisa levar em consideração a sua realidade financeira e seu posicionamento em relação a valorização dos profissionais, existem algumas ferramentas legais que acabam ajudando os funcionários nesse aspecto. Por exemplo, a equiparação salarial, que garante o direito do funcionário receber o mesmo valor de salário de outros funcionários que fazem as mesmas atividades.

Esse mecanismo acaba sendo importante justamente para impedir que a promoção esteja apenas relacionada ao trabalho e as responsabilidades.

Mérito

Um outro caso de aumento de salário que pode ser convertido para um grupo de pessoas, ou apenas para uma, de forma individual, é pelo mérito. Basicamente esse é um reconhecimento que a empresa acaba tendo para com o funcionário pelos seu trabalho até aquele momento. Nesse caso, isso não significa que aquela pessoa terá que mudar de atividade na sua profissão no dia a dia, apenas vai acabar ganhando um aumento nos ganhos, que pode também ser convertido com algumas melhorias nas condições de salário e até mesmo nos benefícios.

Nesse caso, mais uma vez, temos algumas diferenças entre as empresas que se organizam, do ponto de vista estrutural, daquelas que deixam essas questões mais abertas. Nas primeiras, existem também critérios que são considerados como definidos para que um funcionário seja recompensado com um aumento em virtude do mérito do seu trabalho. Já nas empresas que se enquadram na segunda classificação, esses critérios são subjetivos.

Enquadramento

Já esse é um tipo de aumento de salário que acontece em outros momentos, que basicamente está relacionado a classificação do profissional dentro de determinadas faixas ou grupos definidos pela empresa, ou a partir de determinadas leis, quando estamos falando do poder público, por exemplo.

Basicamente ele leva em consideração o momento que o funcionário se enquadra em alguma outra categoria em relação a sua função ou ao seu nível de experiência profissional. Esse é um típico caso de aumento de salário que acaba sendo encontrado apenas nas empresas que possuem um sólido plano de carreira, definindo a partir de que momento os funcionários devem ganhar mais, levando em conta seus anos de experiência ou sua formação e suas conquistas.

Antiguidade

Esse basicamente segue o mesmo critério do enquadramento, mas que leva em consideração apenas o tempo que aquele funcionário acaba tendo em relação aos serviços prestados para aquela empresa. Não são levados em consideração critérios como experiencia, mas sim o tempo que aquela pessoa trabalha no mesmo local.

Nesse caso, os profissionais podem ter passado por diferentes cargos dentro da mesma companhia, que o tempo acabará sendo contado da mesma forma. O principal objetivo, para as empresas, é justamente recompensar aquelas pessoas que ficam no mesmo lugar por um período maior.

Quando existe uma obrigação de aumento salarial?

Antes de mais nada, é muito importante que as pessoas entendam que a lei trabalhista no seu cerne principal, que são os artigos da CLT, não obriga a empresa a conceder um aumento de salário para os seus funcionários. Mas existe um parte específica, que está contemplada na CLT, que obriga as empresas a garantirem que o salário dos trabalhadores não perca o poder aquisitivo. E é a partir disso que os sindicatos acabam ganhando força para negociar os aumentos através de dissídios, por exemplo.

Uma outra questão que precisa ser levada em consideração é a força que a CLT acaba dando para essas negociações que acontecem de caráter coletivo, como aquelas que o sindicato faz com as empresas, por exemplo. Elas podem acabar sendo consideradas como obrigações pela justiça do trabalho.

Então, se existe uma determinada convenção ou resolução entre representantes de uma determinada categoria, de aumento ou ajuste salarial acontecendo uma vez por ano, essa empresa passa justamente a ter uma obrigação, que é cumprir com o que foi assinado.

Do contrário, tanto os trabalhadores, individuais, quanto o coletivo, podem acabar acionando a justiça e obtendo esse aumento através dessa esfera.

ESCRITO POR: Rodrigo Duarte - Jornalista formado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), com especialização em Marketing Digital.
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