Fundo de investimento fechou para resgate: em que situações o cotista pode ficar sem sacar?

Aplicar em um fundo aberto normalmente significa ter o direito de pedir o resgate seguindo os prazos previstos no regulamento. Em determinados momentos de crise, porém, esse funcionamento pode ser temporariamente interrompido.

A Comissão de Valores Mobiliários permite o fechamento de uma classe para resgates em situações excepcionais, especialmente quando não existe liquidez suficiente para transformar os ativos da carteira em dinheiro sem provocar prejuízo relevante aos investidores.

Isso significa que um cotista pode solicitar o dinheiro e descobrir que, naquele momento, o fundo não está aceitando saques.

A medida não significa automaticamente que o patrimônio foi perdido ou que o fundo quebrou. O objetivo é evitar que os primeiros investidores a sair recebam normalmente enquanto os demais fiquem expostos às perdas provocadas pela venda apressada dos ativos.

Falta de liquidez pode levar à suspensão dos resgates

A Resolução CVM nº 175 permite o fechamento para resgates quando os mercados estão fechados ou existem situações excepcionais de iliquidez dos ativos da carteira.

Isso pode acontecer, por exemplo, quando um fundo possui investimentos que normalmente seriam negociáveis, mas passa a enfrentar dificuldade para encontrar compradores.

Outro cenário previsto ocorre quando o volume de pedidos de resgate se torna incompatível com a liquidez disponível.

Imagine um fundo com patrimônio de R$ 100 milhões. Em um período de forte turbulência, cotistas responsáveis por R$ 40 milhões solicitam resgate quase simultaneamente.

Se o fundo possui apenas R$ 10 milhões em caixa e ativos facilmente negociáveis, o gestor teria de vender uma parte significativa da carteira para levantar o restante.

Em condições ruins de mercado, essas vendas poderiam ocorrer com descontos elevados.

Se o fundo pagasse integralmente os primeiros investidores a pedir resgate, as perdas provocadas pelas vendas ficariam principalmente com aqueles que permaneceram.

É justamente esse tipo de transferência de prejuízo entre cotistas que o fechamento busca evitar.

Pedido de resgate pendente pode ser cancelado

O fechamento não afeta apenas os pedidos realizados depois do anúncio.

Pelas regras da CVM, pedidos que ainda estejam pendentes de conversão quando a classe é fechada para resgates devem ser cancelados.

Isso significa que ter solicitado o saque pouco antes da suspensão não garante que o pagamento ocorrerá.

É preciso observar em qual etapa estava o pedido.

Os fundos possuem prazos de cotização e pagamento definidos no regulamento. Em um fundo D+30, por exemplo, o valor da cota utilizado para transformar a posição do investidor em dinheiro pode ser determinado vários dias depois da solicitação.

Se o fechamento ocorrer antes da conversão prevista, o pedido pendente pode ser cancelado conforme a regulamentação.

O administrador também precisa divulgar imediatamente um fato relevante informando o fechamento da classe. Quando houver reabertura, a comunicação também é obrigatória.

Durante o período de suspensão dos resgates, a classe deve permanecer fechada para novas aplicações.

Portanto, não seria permitido impedir os investidores existentes de retirar dinheiro enquanto novos recursos continuam entrando normalmente na mesma classe.

O que acontece se o fundo ficar fechado por mais de cinco dias?

A suspensão não pode simplesmente permanecer por prazo indeterminado sem que sejam tomadas outras providências.

Se a classe permanecer fechada para resgates por período superior a cinco dias úteis, o administrador deve convocar, em até um dia, uma assembleia dos cotistas da classe afetada.

Essa assembleia deve ocorrer em até 15 dias.

Os investidores poderão deliberar sobre diferentes caminhos, entre eles:

• reabrir ou manter o fechamento para resgates;
• realizar uma cisão do fundo ou da classe;
• liquidar a classe;
• permitir, mediante concordância dos cotistas envolvidos, resgate por meio da entrega de ativos.

Existe ainda a possibilidade, quando prevista no regulamento, de separar ativos excepcionalmente ilíquidos em uma nova classe fechada.

Esse mecanismo ajuda a evitar que toda a carteira continue bloqueada por causa de uma parcela de investimentos cuja venda se tornou particularmente difícil.

Imagine um fundo com 90% do patrimônio em ativos que continuam negociáveis e 10% em papéis que praticamente deixaram de ter mercado.

Em determinadas condições, esses ativos problemáticos podem ser separados, permitindo um tratamento diferente para a parte líquida e a parte ilíquida da carteira.

A solução escolhida dependerá das circunstâncias e das regras aplicáveis ao fundo.

Fechamento para resgate significa que o dinheiro foi perdido?

Não necessariamente.

O fechamento representa uma restrição de liquidez, e não uma declaração automática de perda total do investimento.

As cotas continuam representando participação no patrimônio da classe. O problema é que o investidor temporariamente não consegue convertê-las em dinheiro pelo processo normal de resgate.

Isso não significa que não possa haver perdas.

Se a falta de liquidez decorreu de deterioração dos ativos, inadimplência de emissores ou forte queda nos preços de mercado, o valor das cotas pode diminuir.

Assim, quando o fundo voltar a permitir resgates, o investidor pode encontrar um patrimônio menor do que possuía antes da crise.

Também pode haver liquidação da classe, caso essa seja a solução adotada.

Por isso, é importante separar duas perguntas.

A primeira é se o dinheiro pode ser sacado naquele momento. Durante o fechamento, a resposta pode ser não.

A segunda é quanto o investimento ainda vale. Essa resposta depende dos ativos mantidos na carteira e das perdas eventualmente sofridas pelo fundo.

Fundo fechado desde o início é uma situação diferente

Existe ainda uma diferença importante entre uma classe aberta que suspendeu temporariamente os resgates e um investimento constituído desde o início sob regime fechado.

Em uma classe aberta, o investidor normalmente pode solicitar resgate seguindo os prazos estabelecidos no regulamento.

Já determinadas classes fechadas não oferecem resgate livre durante sua existência. O investidor entra sabendo que o dinheiro poderá permanecer investido até uma amortização, liquidação ou outro evento previsto.

Por isso, antes de aplicar é importante consultar o regulamento e verificar não apenas rentabilidade e risco, mas também as condições de saída.

Se um fundo que normalmente permite resgates anunciar fechamento, o cotista deve consultar imediatamente o fato relevante divulgado pelo administrador. Ali devem aparecer informações sobre a situação e os canais oficiais para acompanhamento.

Também vale acompanhar novas comunicações, especialmente se a suspensão ultrapassar cinco dias úteis e houver convocação de assembleia.

O fechamento para resgates é uma ferramenta excepcional destinada a proteger o conjunto de investidores diante de uma crise de liquidez. Para o cotista individual, porém, a consequência pode ser bastante concreta: mesmo precisando do dinheiro, ele poderá ficar temporariamente impossibilitado de sacar até que a classe seja reaberta ou outra solução seja adotada.