O que é Pecúlio? Entenda como funciona essa cobertura

O pecúlio é um assunto que pode gerar algumas dúvidas no dia a dia, especialmente quando as pessoas se deparam com o tema vinculado a aposentadorias, proteção financeira e segurança da família de uma forma geral. É um tema que aparece com uma certa frequência em relação a pesquisas de previdência e benefícios.

Entenda o que é o conceito de pecúlio e como ele se aplica no dia a dia das pessoas.

O que é o pecúlio?

Pecúlio é um termo que normalmente é utilizado para definir uma determinada quantidade de dinheiro que pode ser acumulada ao longo do tempo por uma pessoa específica. Ela pode ser destinada tanto ao próprio titular do pecúlio em questão como também aos beneficiários indicados.

Ele pode ser utilizado como uma importante fonte de reserva financeira que pode ser paga para os que possuem direito. Esse valor pode ser disponibilizado através do pagamento em parcela única, mas também pode ser um pagamento disponibilizado em diversas parcelas ao longo do tempo.

Com isso, o pecúlio acaba sendo muito importante para garantir apoio financeiro à família de um determinado indivíduo em caso de morte, complementando outras fontes de recursos. As condições de pagamento do pecúlio normalmente acabam sendo definidas em contratos ou em leis específicas.

Pecúlio e seguro é a mesma coisa?

Com essas características, normalmente o pecúlio pode ser comparado com algum tipo de seguro. E, como seus pagamentos normalmente estão condicionados à morte de uma pessoa, pode ser comparado ao seguro de vida. Mas ele funciona de acordo com algumas regras específicas, inclusive não tendo a possibilidade de gerar uma renda contínua, o que pode acabar acontecendo com alguns seguros.

Principais tipos de pecúlio

Pecúlio por morte

Esse acaba sendo o tipo de pecúlio mais popular encontrado no mercado financeiro, sendo um benefício pago diretamente aos beneficiários que são indicados pelo titular. Esse valor pode ou não estar vinculado a algum tipo de seguro ou então de previdência feita pela pessoa antes da sua morte.

Em algum momento da assinatura do contrato, o titular indica sempre os beneficiários que vão receber esses valores, não sendo necessário ser um herdeiro direto. Mas, em caso de não serem indicados beneficiários diretos, os herdeiros podem receber esse valor.

Normalmente, esse valor acaba sendo pago apenas de uma vez, servindo para apoiar a família, inclusive para gastos específicos gerados pelo sinistro, como funeral e afins.

Pecúlio por invalidez

Já esse contrato acaba tendo como beneficiário o próprio titular, mas, em determinados casos, também podem ser indicados beneficiários. Ele pode ser resgatado nos casos de doenças e problemas de saúde específicos que gerem invalidez, de acordo com as condições do contrato.

No caso de o benefício ser concedido diretamente ao titular da operação, esses valores podem ser resgatados e administrados por algum procurador, desde que tenha as devidas autorizações. Esse valor pode acabar sendo muito útil para cobrir despesas com tratamentos médicos, reabilitação, compra de equipamentos e adaptações no dia a dia.

Normalmente, as pessoas que passam por esse tipo de situação acabam perdendo a sua fonte de renda principal, e esse dinheiro acaba sendo interessante para ajudar no começo. Mas vale lembrar que o pecúlio não gera o pagamento de valores recorrentes.

Pecúlio previdenciário

Nesse caso, o contrato garante uma determinada quantidade de dinheiro que pode ser utilizada no momento em que o titular decide se aposentar ou simplesmente ter uma fonte de renda extra. Ele normalmente acaba sendo vinculado a um plano de previdência privada.

O pecúlio previdenciário é um valor que pode acabar sendo resgatado pelo próprio titular ou então repassado diretamente para os beneficiários. Mas isso depende basicamente das condições do contrato, que podem indicar a quantidade de beneficiários.

Outros tipos de pecúlio

• Pecúlio especial – Normalmente, esse tipo de contrato pode ser encontrado no INSS, pago devido à morte de cônjuge ou companheiro previamente informado.
• Pecúlio por mantença – Já esse tipo de contrato financeiro de pecúlio acaba funcionando de forma complementar ao pecúlio especial. Nesse caso, o valor pode ser resgatado caso o trabalhador morra antes do cônjuge.

Como funciona o pecúlio do INSS?

As pessoas que atingiram uma certa idade e que possuem algum tipo de seguro ou de benefício do INSS podem acabar encontrando alguma menção ao pecúlio. Ele esteve previsto em legislações antigas, voltado a trabalhadores que continuavam contribuindo mesmo após a aposentadoria.

Atualmente, esse tipo de benefício e pagamento não é mais feito diretamente pelo INSS. Os segurados contam apenas com pensões e aposentadorias, de acordo com as regras atuais. Seguros e outros tipos de pagamentos devem ser feitos fora do sistema de previdência atual.